Deve sair nas próximas horas a decisão sobre o 15º pedido de habeas-corpus do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD). Outros 14 já foram negados nas mais diversas instâncias do judiciário brasileiro. E ainda há mais assuntos de interesse direto de José Geraldo Riva nesta terça-feira (09).
Ele deve depor logo mais na audiência de instrução relativa à Operação Imperador, que investiga o desvio de R$ 62 milhões supostamente gastos em materiais de escritório e gráfica entre 2005 e 2009, período em que Riva alternou-se entre presidência e a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Sua defesa já adiantou que ele deve sim falar. “Ele vai falar, vai usar a prerrogativa de ser interrogado e exercer a sua autodefesa”, disse o advogado defensor, Valber Melo.
Outro recurso da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa é um pedido oral feito por Valber e que segue em análise pelo Ministério Público Estadual (MPE) devido a um pedido de vistas, que deve ser encaminhado também nesta terça-feira (09) para a presidente da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, juíza Selma Maria Arruda.
Por telefone, o advogado disse esperar pelo melhor no julgamento em Brasília, quando o futuro imediato do seu cliente será decidido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão. “Prefiro não emitir opinião sobre o dado, mas a defesa espera que o STJ conceda a liberdade”, disse.
Perguntado sobre o que pautou o pedido do HC a ser julgado hoje, disse apenas ter “uma série de argumentos, preferimos não expor isso na imprensa”. O mesmo foi dito sobre o pedido oral que será decidido pela juíza Arruda. “Estamos aguardando o julgamento e a manifestação sobre esse pedido”, limitou-se. Em verdade, a defesa afirma que se praticamente todos os depoentes -- um deles está foragido -- já foram ouvidos, assim, não haveria necessidade de manter a prisão de seu cliente.
EDER MORAES
Outro ex-homem forte do Estado -- ex-secretário de Fazenda e da extinta Secopa -- Eder Moraes também terá um pedido de liberdade julgado hoje no Tribunal Regional Federal de Mato Grosso.
Ele foi preso pela primeira vez em 20 de maio de 2014, mas foi solto 86 dias depois por força de relaxamento de prisão. Nesse período de liberdade condicional, Eder teria, segundo a PF, voltado a falsificar documentos passando seus bens para o nome de terceiros (laranjas) e funcionários da empresa Piran Factoring. Ele encontra-se hoje encarcerado na ala federal do Centro de Custódia de Cuiabá.
Fonte: HiperNoticias
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