O Prefeito de Mirassol d'Oeste, Elias Leal, por meio de sua rede social determinou "ESTADO DE EMERGÊNCIA" por 90 dias na cidade.
As chuvas ocorridas na ultima sexta-feira afetou toda a cidade, danificando casas, ruas, rodovias, estradas vicinais e pontes.
Devido a intensidade das chuvas o sistema de capacitação de águas da cidade (adutoras) foram rompidas e no momento não há previsão de retorno. Sendo assim Mirassol d'Oeste fica sem Aguá.
O que estado de Emergência?
A Prefeitura do Municipio tem que decretar o estado de emergência ou de calamidade pública e encaminhar ao Governo do Estado, o mesmo irá avaliar a situação, ver se tem verbas disponíveis para a recuperação dos mesmos, no caso de negativa encaminha o decreto ao Poder público Federal que deverá se manifestar dentro de um prazo se a situação é real no caso da constatação da impossibilidade do Poder Público Estadual reagir frente a situação de emergência o Governo Federal toma o controle da situação providenciando o que for necessário para a recuperação do Municipio.
As obras podem ser realizadas sem licitação por se tratar de emergência.
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